MENSALIDADE 2022 – Cumprimento da Lei n° 9870/1999

Queridas Famílias,

Servimo-nos desta mensagem para informar que nos próximos dias estaremos enviando o contrato escolar para 2022.

Neste sentido, cumpre esclarecer que nossa comunidade vem, ao longo dos últimos anos, construindo bases sólidas para uma economia viva e fraternal, o que culminou, nos últimos retiros de orçamento, no “FLORESCER DA CONTRIBUIÇÃO CONSCIENTE”, (vide anexo). Cada família, a partir da liberdade de escolha individual e do compromisso com o coletivo, pôde refletir e definir sobre sua contribuição escolar mensal.

Em paralelo, precisamos nos adequar às normas e procedimentos jurídicos que nossa sociedade exige e, portanto, é imprescindível que o contrato escolar preveja um valor fixo de mensalidade, nos termos da Lei n° 9870/1999. Diante disso, para os fins legais, nossa mensalidade está sendo definida no anexo contratual pertinente, para o ano de 2022, na faixa Jacarandá; ou seja, o valor para a Educação Infantil é de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais) e para os Ensinos Fundamental I e II é de R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais).

Em virtude da definição da mensalidade na faixa Jacarandá, as famílias que tiverem optado por qualquer uma das demais precisará preencher o aditivo contratual junto à comissão de Práticas Econômicas, para a solicitação de bolsa, que em nossa escola denominamos de suplementação financeira.

Importante ressaltar que, este processo também se faz necessário como requisito para a certificação que a APAM-RJ, mantenedora da escola, pretende obter junto ao Ministério da Educação (CEBAS), a fim de viabilizar projetos de ações afirmativas e acolher crianças em vulnerabilidade social. 

Por outro lado, este procedimento é necessário e útil àquelas famílias que eventualmente são reembolsadas por suas fontes pagadoras ou, até mesmo, que possuem acordos de alimentos entre os progenitores de criança matriculada na escola.

Por fim, esclarecemos que a emissão de notas fiscais e boletos serão gerados normalmente a cada família de acordo com a faixa de contribuição escolhida.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários por meio de mensagem à comissão de práticas econômicas no e-mail: praticaseconomicas@michaelis.org.br ou Tel (21) 4109-7615.

Podemos, se assim houver requisição, agendar uma reunião para conversa a respeito de sua dúvida. 

Esperamos com isso trazer transparência e clareza a respeito dos nossos processos e estamos confiantes que juntos seguiremos o caminho fraternal e legalmente viável para nossa comunidade.

Com carinho,

 

Cristina Cosenza
 
Secretária Escolar
 
 tel.: 4109-7615